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ANOS DE EXPERIÊNCIA
NO DIREITO CANÁBICO

SOBRE CARLA

Advogada especialista em direito canábico.

Carla Coutinho é uma advogada especialista em direito canábico desde 2017, pioneira no estado do Rio Grande do Norte. Com um histórico notável, Carla foi responsável pelo primeiro Habeas Corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal na defesa do primeiro paciente de Parkinson do Brasil.

Com 9 anos de experiência como professora e coordenadora de curso de direito, além de ter sido monitora do Ministro Gilmar Mendes do STF e bolsista do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, ela possui uma sólida formação com pós-graduação em Direito Administrativo e Direito Penal Econômico. Carla é uma ativista reconhecida, dedicada à legalização da maconha no Brasil e à luta contra o preconceito, defendendo a liberdade e o respeito ao próximo. Ela também advoga para as três maiores associações do Rio Grande do Norte, reforçando seu papel de liderança e expertise no campo do direito canábico. Além disso, Carla é sócia da Liamba, a primeira startup do setor canábico potiguar, demonstrando seu comprometimento com a inovação e o desenvolvimento da indústria canábica brasileira. Em reconhecimento ao seu trabalho, Carla foi premiada como Advogada Destaque de 2021 pela Associação Brasileira de ABRACRIM-RN. Apaixonada pela planta e pelas artes, ela é uma comunicadora ativa sobre o tema, tendo palestrado diversas vezes e se tornando uma referência em seu estado.

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CASOS DE SUCESSO

Atuando no Direito Canábico

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2017 – TJRN

Habeas
Corpus
Preventivo

Fui responsável pelo primeiro Habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal na defesa do primeiro paciente de Parkinson do Brasil.

2018 – TJMG

HC Preventivode Cultivo

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2018 – STJ

Estatuto para associação

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2021 – TRF5

Habeas
Corpus
Associação

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DIREITO CANÁBICO

Áreas de Atuação

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Habeas Corpus de Cultivo

O autocultivo de cannabis medicinal tem se mostrado uma solução viável no Brasil para pacientes que necessitam de tratamento contínuo e personalizado. Carla Coutinho oferece consultoria e defesa jurídica para a obtenção de Habeas corpus preventivo, permitindo que pacientes cultivem a planta em suas residências de forma legal. Com vasta experiência em casos pioneiros, Carla orienta e acompanha seus clientes em cada etapa do processo, garantindo segurança jurídica e tranquilidade para suas famílias.

Assessoria de Associações e Empresas

Para associações e empresas que atuam no setor de cannabis, a orientação jurídica especializada é fundamental para garantir conformidade com a legislação e sucesso nas operações. Carla Coutinho presta assessoria completa, desde a estruturação inicial até a gestão de questões legais contínuas. Isso inclui a orientação sobre regulamentações, elaboração de documentos legais, representação em processos administrativos e judiciais, e suporte estratégico para o crescimento sustentável das iniciativas comerciais.

Acesso a Tratamentos via SUS

Já se tornou possível obter tratamento legal e gratuito através do Sistema Único de Saúde (SUS). Carla Coutinho atua na advocacia em cannabis medicinal para assegurar que pacientes tenham acesso aos tratamentos necessários. Ela orienta sobre os direitos dos pacientes, auxilia na obtenção de autorizações e prescrições médicas, e representa seus clientes em casos de negativa de fornecimento de medicamentos pelo SUS. Seu trabalho visa garantir que todos possam usufruir dos benefícios da cannabis medicinal de forma acessível e legal.

Acesso a Tratamentos via Planos de Saúde

Além do acesso via SUS, Carla Coutinho também auxilia pacientes na obtenção de tratamentos com cannabis medicinal através de planos de saúde privados. Ela oferece suporte jurídico para garantir que os direitos dos pacientes sejam respeitados, ajudando a superar barreiras e recusas dos planos de saúde. Com conhecimento profundo das regulamentações e uma abordagem dedicada, Carla trabalha para que seus clientes possam receber os tratamentos necessários à garantia de seus direitos.

CLIENTES & PARCEIROS

The projects I've been working on.

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Blog & News

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